Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Maria Paula Cardoso
XII  Legislatura
Maria Paula Cardoso (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
76/AC/XII/1
Data
2011-10-27
Título
Linha do Vale do Vouga
Perguntas apresentadas
Número
1363/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro
Número
68/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
Número
67/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
Número
184/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente
Número
181/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/XII
D.Relatório
2011-11-07
Título
Reforça a protecção das vítimas de violência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
226/XII
D.Relatório
Título
Aprova a Lei de Segurança Interna.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova medidas para incentivar o crescimento económico nas áreas da reabilitação urbana e do mercado de arrendamento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
432/XII
D.Relatório
2013-09-11
Título
Aprova o regime de avaliação de impacto de género dos atos normativos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
326/XII
D.Relatório
2013-01-18
Título
Aprova a Lei de Organização e Funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN e altera a Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
520/XII
D.Relatório
2014-03-24
Título
Primeira alteração à Lei Tutelar Educativa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
504/XII
D.Relatório
2014-02-24
Título
Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
745/XII
D.Relatório
Título
Altera o Código Civil, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e a organização tutelar de menores, garantindo maior proteção a todas as vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
23/XII
D.Relatório
2012-05-02
Título
aprova a Convenção n.º 173 relativa à Protecção dos Créditos dos Trabalhadores em Caso de Insolvência do Empregador, adoptada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 79.ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de Junho de 1992.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/XII
D.Relatório
2011-12-07
Título
Aprova o Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, a 7 de Abril de 2010
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Aprova o Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, a 7 de Abril de 2010
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)259
D.Relatório
2014-06-30
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores.
Referência
COM(2014)286
D.Relatório
2014-06-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
Referência
COM(2012)689
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro
Referência
COM(2012)528
D.Relatório
2012-12-05
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional
Referência
COM(2012)527
D.Relatório
2012-10-08
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 574/2007/CE, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo para as Fronteiras Externas a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira.
Referência
COM(2012)427
D.Relatório
2012-10-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o Desenvolvimento da Rede Europeia das Migrações
Referência
COM(2012)526
D.Relatório
2012-10-04
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 573/2007/CE, a Decisão n.° 575/2007/CE e a Decisão 2007/435/CE do Conselho, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo Europeu para os Refugiados, do Fundo Europeu de Regresso e do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira, a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira
Referência
COM(2012)286
D.Relatório
2012-09-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016
Referência
COM(2012)41
D.Relatório
2012-03-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia
Referência
COM(2011)752
D.Relatório
2012-01-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo e a Migração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises
Referência
COM(2011)751
D.Relatório
2012-01-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo e a Migração
Referência
COM(2011)753
D.Relatório
2012-01-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra criminalidade e à gestão de crises
Referência
COM(2011)750
D.Relatório
2012-01-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos
Referência
COM(2011)291
D.Relatório
2011-11-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual em matéria de imigração e asilo (2010)
Referência
COM(2011)556
D.Relatório
2011-11-07
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha -PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITAL-
Referência
COM(2011)320
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo (Reformulação)
Referência
COM(2012)263
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre a adaptação ao progresso técnico dos Regulamentos n.os 11, 13 H, 30, 44, 49, 54, 64, 101, 106 e 121 e sobre a adaptação ao progresso técnico do Regulamento Técnico Global n.º 1 no que respeita a fechaduras e componentes de fixação de portas da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas
Referência
COM(2014)57
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação pelos Estados-Membros das Decisões-Quadro 2008/909/JAI, 2008/947/JAI e 2009/829/JAI relativas à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade, às sentenças e decisões relativas à liberdade condicional e a sanções alternativas e às medidas de controlo, em alternativa à prisão preventiva
Referência
JOIN(2015)10
D.Relatório
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado
Nomeações como Relator - Petições
Número
10/XII/1
D.Relatório
2011-08-03
Assunto
Dar dignidade à vida das mulheres.
Número
159/XII/1
D.Relatório
2012-07-25
Assunto
Solicita que a Assembleia da República contemple, na aprovação da Proposta de Lei n.º 77/XII (GOV), que Altera o Código de Processo Penal, a alteração do artigo 342.º do Código de Processo Penal, no sentido da eliminação da obrigação do arguido de resposta à pergunta sobre a existência de processos pendentes.
Número
247/XII/2
D.Relatório
2013-04-03
Assunto
Solicita a alteração da Lei n.º 64/78, de 6 de outubro - Organizações fascistas.
Número
258/XII/2
D.Relatório
2013-05-08
Assunto
Solicita a alteração da Lei n.º 64/78, de 6 de outubro - Organizações fascistas.
Número
300/XII/3
D.Relatório
2013-12-04
Assunto
Solicita a não aprovação da proposta de Estatuto da Câmara dos Solicitadores.
Número
301/XII/3
D.Relatório
2013-12-04
Assunto
Solicita o não acolhimento da alteração estatutária, proposta pela Câmara dos Solicitadores, que prevê a incompatibilização do exercício das funções de agente de execução com o exercício do mandato judicial.
Número
419/XII/3
D.Relatório
2014-09-10
Assunto
Contra o encerramento do Tribunal de Sever do Vouga.
Número
456/XII/4
D.Relatório
2015-01-21
Assunto
Solicita a alteração do artigo 132.º do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
Número
507/XII/4
D.Relatório
2015-05-20
Assunto
Solicita uma alteração ao Código Civil na parte relativa ao direito sucessório.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Julgados de Paz (PPL-115-GOV, PJL-333-PCP e PJL-334-BE) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro.
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo urgente requalificação da ligação viária IC2 (Arrifana/Escapães) - Nó A1 (Santa Maria da Feira).
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Germano da Silva Domingos.
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Mohammed Brahmi
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-21
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2015-10-17
Fim
2015-10-21
Título
133ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Hanói
Início
2015-03-28
Fim
2015-04-01
Título
132ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas
Tipo
Internacional
Local
Lima
Início
2014-12-08
Fim
2014-12-12
Título
Conferência Parlamentar sobre Alterações Climáticas e Conferência das Nações Unidas sobre mesmo tema
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-16
Título
131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2014-06-10
Fim
2014-06-13
Título
Conferência-"End Sexual Violence in Conflit:London 2014
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-20
Título
130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2013-11-14
Fim
2013-11-15
Título
Audição Parlamentar 2013 da 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-10-06
Fim
2013-10-11
Título
129ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária), Reunião do Grupo Geopolítico dos "Doze Mais". 11º Seminário (CEDAW) e Conferência conjunta UIP-ASGP.
Tipo
Internacional
Local
Quito
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-27
Título
128ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2012-12-06
Fim
2012-12-07
Título
Audição Parlamentar 2012 da 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Québec
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-26
Título
127ª Assembleia da União Parlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kampala
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-05
Título
Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2012-02-29
Fim
2012-02-29
Título
Reunião conjunta UIP/ONU com o tema "Promover a independência das mulheres rurais: o papel dos parlamentos"
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2011-10-15
Fim
2011-10-20
Título
Reunião dos Doze Mais, 125ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária) e 9º Seminário de Informação para Parlamentares e a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-03-07
Fim
2013-03-07
Delegação
Reunião interparlamentar de Comissões de Igualdade, subordinada ao tema: Women's response to the crisis" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2012-04-18
Fim
2012-04-18
Delegação
Seminar Parliamentarians Aganst Human Trafficking "National Referral Mechanism" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2012-01-26
Fim
2012-01-26
Delegação
Good Practice Exchange "In Combatting Human Trafficking" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Londres
Início
2011-11-23
Fim
2011-11-25
Delegação
Seminário "Parliamentarians Against Human Trafficking" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2011-09-04
Fim
2011-09-06
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da UE, eo PE e dos países candidatos - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Audições
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
192-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
Número
187-CACDLG-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Comissário Europeu para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania (conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus)
Entidades
Dimitri Avramopoulos; Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
186-CACDLG-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Paula Teixeira Da Cruz (MIN. DA JUSTIÇA); António Costa Moura (S.E. DA JUSTIÇA)
Número
185-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª (ILC) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer", nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (alterada pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho).
Entidades
Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
63-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)
Entidades
Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
19-SCI-XII
Data
2015-05-21
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Reunião com a Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança na Guiné Bissau, para partilhar o conhecimento relativo aos avanços e desafios da Guiné-Bissau nestas matérias
Entidades
Alice Frade - P&D Factor;Dora Tomaz - Membro da Direção da AJPAS - Associação para a Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde;Fatumata Djau Baldé - Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança da Guiné Bissau;Prof. Malan Djassi - Líder religioso e Prof. Corânico
Número
59-CACDLG-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
O papel do Parlamento no processo de harmonização da Constituição e das Leis com a legislação europeia; na relação entre os poderes legislativo, executivo e judicial e no enquadramento legal da independência das magistraturas
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic

Deslocações
Data
2015-03-16
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico da Unidade Sobral Cid - Serviço de Violência Familiar - Coimbra
Assunto
Apresentação dos projetos do Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico (inclui a Unidade de Violência Familiar) e Discussão com a participação do Grupo "Violência: Informação, Investigação, Intervenção", da Rede Escola contra a Violência
Data
2014-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Universidade de Aveiro
Assunto
"A Segurança na Documentação Eletrónica e a Cadeia de Identidade" - Ciclo de Conferências Migrações no Séc. XXI
Data
2014-03-11
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo
Assunto
Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para reunião com um grupo de reclusa envolvidas em projetos de reinserção, designadamente no programa de empreendedorismo feminino.
Data
2013-03-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Womens's reponse to the crises"
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2013-02-19
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Porto
Assunto
Acompanhamento das atividades e trabalhos promovidos pelas entidades: Centro de Acolhimento e Proteção a Mulheres e Crianças Vitimas de Tráfico e A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afetos
Data
2012-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
XXII Congresso sobre estrilos de vida "Reflexão sobre as questões ligadas à imigração e exclusão social em tempos de crise"
Data
2012-04-17
a
2012-04-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlimentarians Aganst Human Traffickin - Warsaw, Poland
Assunto
Seminar on the "National Referral Mechanism"
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Julgados de Paz de Cascais
Assunto
Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura
Data
2012-01-25
a
2012-01-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Senate, Parliament of the Netherlands, The Hague
Assunto
Parliamentarians Against Human Trafficking - Good Practice Exchange
Data
2011-11-23
a
2011-11-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
House of Commons - Londres
Assunto
"Seminar - Parliamentarians Against Human Trafficking"
Data
2011-09-04
a
2011-09-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Varsóvia/Polónia
Assunto
Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos 27 Estados-membros da U.E. e países candidatos (COFACC).
Eventos
Data
2015-03-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
"Cidadania e Igualdade"
Data
2014-12-02
Tipo
Outros
Local
Auditório do Novo Edíficio da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
projeção do Filme "A Parede" - Violência Doméstica e Bullying
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Data
2012-09-18
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
"Servidão Doméstica e Mendicidade: Formas Invisíveis de Tráfico para Exploração Laboral"
Data
2012-06-18
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Valongo do Vouga, Águeda
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Marques de Castilho, Águeda
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Data
2014-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Marques de Castilho, Águeda
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira, Aveiro
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES Dr. João Carlos Celestino Gomes
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. João Rocha - Pai
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem